Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

Comissão aprova LDO para 2008

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Igreja Universal é condenada por danos morais

Investida contra o progresso

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Execução - Audiência de tentativa de conciliação

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.

Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje recurso do Estado do Paraná em que se pretendia a reconsideração da decisão do relator ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, que manteve suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião.

Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo

Com novas declarações e divulgação de notas oficiais, tornou-se mais clara ontem a divisão entre os defensores e os detratores da criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que teria as atribuições de disciplinar e fiscalizar a atividade da imprensa.

Adrián Goldin diz que reformas trabalhistas devem ter limites

Adrián Goldin, alertou que as reformas de instituições e leis trabalhistas são necessárias mas não podem perder de vista a proteção aos trabalhadores.

Política econômica "não pode, não deve e não vai mudar", afirma Palocci

A política econômica do país "não vai mudar, não pode mudar e não deve mudar", disse Antonio Palocci.

Quinta Turma do STJ concede habeas-corpus para impedir aborto